1 de out de 2016

IPAC abre processo que visa patrimonialização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana

Foto: Secom/PMFS



Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
Portarias
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural –IPAC
 Salvador, Bahia – Sexta-feira
23 de setembro de 2016
Ano · CI · No 22.023

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NOTIFICAÇÃO PÚBLICA
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC, autarquia estadual, criado pela lei delegada nº 12/80 e regulamentada pelo Decreto nº 28.201/81, vinculado à estrutura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, CNPJ nº 15.205.677/0001-33, situado à Rua Vinte e Oito de Setembro, nº 15 - Centro Histórico, Salvador-BA, representado por seu Diretor Geral, Sr. João Carlos Cruz de Oliveira, que no uso de suas atribuições e segundo lhe faculta a Lei nº 8895 de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.039 de 03 de Agosto de 2006, que institui normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Estado da Bahia, torna público, através da presente Notificação Pública, a abertura de processo de Registro Especial que visa a patrimonialização do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, processo nº 0607160017246, de 11 de agosto de 2016, que se encontra em fase de estudos e elaboração de dossiê para inscrição no Livro de Registro Especial destinado a Práticas Culturais Coletivas.

Salvador,  22  de setembro de 2016.
João Carlos Cruz de Oliveira
Diretor Geral do IPAC


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