7 de mar de 2017

SecultBA abre inscrições do programa Fazcultura 2017


O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura, executado em parceria pelas secretarias da Cultura e da Fazenda, entra no seu 21º ano de atividade, mantendo o investimento de R$ 15 milhões disponibilizados através de chamada de renúncia fiscal pelo Governo da Bahia. As inscrições para o exercício de 2017 serão iniciadas nesta sexta-feira (3 de março), ficando abertas durante todo o ano e podem ser feitas pelo Siic

Em 2016, o Fazcultura beneficiou 54 iniciativas culturais, concedendo R$ 13,4 milhões para projetos em áreas diversificadas, um acréscimo de 42% em relação à utilização de recursos do ano de 2015, que chegou a R$ 9,4 milhões. O patrocínio foi feito com a participação 23 empresas recolhedoras de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em segmentos como música literatura, audiovisual e teatro, entre outros. Por exemplo, o Livro que marcou as comemorações dos 25 anos do Balé Folclórico da Bahia ("Balé Folclórico da Bahia, um Patrimônio Cultural do Brasil") foi editado com o apoio do programa e das empresas Braskem, Hiperideal e O Boticário. A obra foi resultado de mais de dez anos de pesquisa. Com 228 páginas e 250 fotos, o livro foi impresso em dois idiomas.

Estratégico


Dos projetos que captaram recursos no ano passado, 16 foram também direcionados para atividades fora da capital. O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, considera o Fazcultura como uma das mais importantes ferramentas do fomento à cultura na Bahia. "É um programa estratégico que tem dimensão econômica, já que o investimento em cultura possibilita girar a cadeia da economia criativa, gerando emprego e renda para centenas de profissionais dos mais diversos segmentos".

O programa patrocinou iniciativas de destaque, aumentando a circulação da produção cultural baiana em 2016, como o Mercado IAÔ - Núcleo Produtivo de Resíduos Plásticos, Música no Parque, Festival Prêmio Braskem de Teatro, JAMNOMAM, Festival Anual da Cultura Japonesa de Salvador - X Edição, Domingo tem Teatro, X Edição do Festival Tempero no Forte e Flica - Festa Literária Internacional de Cachoeira, entre outros. Além desses, o Verão de Salvador também contou com eventos de grande público como a Enxaguada Du Bonfim; Festival Sangue Novo; e os Ensaios de Verão de Luiz Caldas.

Produtores
O produtor Cultural Dalmo Perez, da Caderno 2 Produções, considera o Fazcultura fundamental para dinamização do mercado cultural baiano. "O programa cria oportunidades para as empresas experimentarem o investimento em cultura, sendo que muitos acabam extrapolando, participando e promovendo projetos independentes. É uma iniciativa que merece vida longa".

No início, segundo ele, a participação era concentrada nas empresas da capital, mas hoje já existe uma forte tendência de crescimento no interior com patrocinadores locais. "É um projeto de muita credibilidade, tem tramitação rápida, com acolhimento e atenção das comissões de análise. Com o Fazcultura, o mercado foi se profissionalizando e qualificando, tornando o segmento de produção cultural uma realidade".

Já Fernanda Bezerra, da Maré Produções considera o Fazcultura como uma ferramenta fundamental para a economia da cultura. "A operação vem melhorando. Leis de incentivo geram milhares de empregos. Só no mês de dezembro em projetos desenvolvidos pela Maré contratamos mais de 220 artistas e técnicos, entre músicos, produtores, fotógrafos". Segundo ela, em 2016 o programa foi ainda mais ágil e acabou por atrair um sem número de empresas interessadas em apoiar ações culturais, o que garante boas perspectivas para o mercado.

Anfitriã do Mercado Iaô, a cantora Margareth Menezes acredita na popularização da cultura. "Esse espaço é para a comunidade, é para (a Península de) Itapagipe e também para criar mais uma opção de cultura, lazer e arte para Salvador". A iniciativa reuniu artistas, artesãos e recebeu atrações como Maria Bethânia, Lenine e Moraes Moreira. O cantor e multi-instrumentista, Carlinhos Brown, colocou em ação a ideia de estender a Lavagem do Bonfim e também buscou o programa para se aproximar das empresas que patrocinaram a festa.

Benefícios fiscais


Segundo Alexandre Simões, o sucesso do Fazcultura se apóia em um tripé que se baseia na criação dos produtores culturais; na participação de empresas em apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural; e no incentivo do Governo através de benefícios fiscais. Ele salienta também a importância da formação do agente cultural, trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Escritório Bahia Criativa, com capacitações realizadas em todos os territórios de identidade do Estado.

"É importante também que as empresas reconheçam seu papel social e incentivem ações culturais. O patrocinador pode associar positivamente sua marca a manifestações dos mais diversos segmentos. É importante que o Estado não seja visto como financiador exclusivo das diversas expressões da cultura e sim um parceiro".

Fazcultura - O programa de incentivo ao patrocínio cultural - Fazcultura -, executado pela Secretaria da Cultura (SecultBA) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), foi criado em 1996 através da Lei nº 7.015 com o objetivo de fomentar iniciativas culturais dos mais diversos: música, artes visuais, patrimônio, memória, dança, circo, audiovisual, cultura popular, literatura, teatro, moda, design, dentre outras. Através do Programa, o Governo permite que as empresas previamente habilitadas recebam benefícios fiscais de até 80% sobre o valor total de um projeto cultural. Dessa forma, a empresa deixa de recolher parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido, para destinar diretamente a projetos culturais aprovados pela Comissão Gerenciadora do Fazcultura.


Fonte: Secult Bahia

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