3 de abr de 2017

SecultBA prepara novo edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais


O edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais, da Secretaria da Cultura da Bahia será divulgado na próxima quarta-feira (05). O programa, que é plurianual, com validade entre Novembro de 2017 e Outubro de 2020, somente aceitará inscrições através do SIIC – Sistema de Informações e Indicadores em Cultura e traz mudanças com relação à última chamada: serão duas categorias de instituições, cada uma com três faixas de apoio, e o acompanhamento e pagamento passam a ser agora semestrais.

Política Pública desenvolvida em 2009, o Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (Secretarias da Fazenda e da Cultura), tem como objetivo conceder apoio a atividades regularmente desenvolvidas por instituições culturais privadas sem fins lucrativos na Bahia, que observem as diretrizes da política estadual de cultura e contribuam para que seus objetivos sejam alcançados. São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.

Segundo o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, o edital tem como objetivo apoiar o acesso a bens, produtos e serviços culturais, estimular a dinamização dos espaços e difundir a memória, história e patrimônio cultural do Estado. “O apoio é voltado para criar oportunidade de desenvolvimento de ações inovadoras no campo da economia da cultura e da inclusão social. Também, busca a sustentabilidade e o fortalecimento da gestão das instituições”. A linha de fomento permite ainda proporcionar o intercâmbio, formação e qualificação no campo cultural. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta.


O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.

Os atuais beneficiários do triênio 2013/2015 tiveram os contratos prorrogados até dezembro deste ano visando a continuidade de suas atividades. Atualmente, são beneficiadas as instituições Academia de Letras da Bahia, Associação Cultural Tarcília de Andrade, Fundação Anísio Teixeira, Balé Folclórico da Bahia, Fundação Casa de Jorge Amado, Fundação Hansen Bahia, Museu Carlos Costa Pinto, Fundação Pierre Verger, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Museu da Misericórdia, Teatro Vila Velha, Teatro Gamboa Nova e Teatro Popular de Ilhéus.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico e culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias Estaduais de Cultura e da Fazenda da Bahia. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: Mobilidade Artística e Cultural 2015.


Fonte: Secult Bahia

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